AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0035.2026.CCD-SEAP.DL.0030.SEAP
Objeto: Aquisição de autotransformadores com instalação, para Amassadeiras Espiral VAE40 – VENÂNCIO e Cilindro Laminador, visando atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012922565.000003/2026-46, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0035.2026.CCD-SEAP.DL.0030.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 08/10/2026 a partir das 15:15h até as 15:15h do dia 13/10/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0034.2026.CCD-SEAP.DL.0029.SEAP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Saneamento para elaboração de laudo de viabilidade e avaliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG), localizada em Av. Jatobá, 640 , Henrique Leite, Petrolina - CEP: 56300-00 Petrolina - Pernambuco, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme SEI nº 0012900161.000570/2026-11, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0034.2026.CCD-SEAP.DL.0029.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 08/10/2026 a partir das 14:30h até as 14:30h do dia 13/10/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0033.2026.CCD-SEAP.DL.0028.SEAP
Objeto: Aquisição de troféus, medalhas e materiais esportivos, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO–SEAP, conforme SEI nº 0012900015.004173/2026-93, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0033.2026.CCD-SEAP.DL.0028.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 24/09/2026 a partir das 14:05h até as 14:05h do dia 28/09/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0032.2026.CCD-SEAP.DL.0027.SEAP
Objeto: Aquisição de de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme SEI nº 0012900243.000135/2026-78, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0032.2026.CCD-SEAP.DL.0027.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 20/08/2026 a partir das 15:30h até as 17:00h do dia 24/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0031.2026.CCD-SEAP.DL.0026.SEAP
Objeto: aquisição de de rádios comunicadores, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme SEI nº 0012900289.000068/2026-65, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0031.2026.CCD-SEAP.DL.0026.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 20/08/2026 a partir das 14:00h até as 16:00h do dia 25/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0030.2026.CCD-SEAP.DL.0025.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Locação de veículo tipo munck (12 diárias), visandoatender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme SEI nº 0012900049.001775/2026-00, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0030.2026.CCD-SEAP.DL.0025.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 19/08/2026 a partir das 08:00h até as 15:0h do dia 21/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0029.2026.CCD-SEAP.DL.0024.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de DIETA ENTERAL - suplementação nutricional Nutren 1.5, embalagem de 200 ml, visandoatender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme SEI nº 0012900016.003623/2025-30, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0029.2026.CCD-SEAP.DL.0024.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 12/08/2026 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 14/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0028.2026.CCD-SEAP.DL.0023.SEAP
Objeto: Aquisição de 01 (um) Datashow,a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme SEI nº 0012900015.004133/2026-41, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0028.2026.CCD-SEAP.DL.0023.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 11/08/2026 a partir das 13:30h até as 16:0h do dia 14/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0027.2026.CCD-SEAP.DL.0022.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Viabilidade Técnica de Cabeamento Estruturado, visandoatender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme SEI nº 0012900045.002510/2026-51, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0027.2026.CCD-SEAP.DL.0022.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 11/08/2026 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 13/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0025.2026.CCD-SEAP.DL.0020.SEAP
Objeto: Aquisição de 03 (três) máquinas elastiqueiras, destinadas ao aparelhamento das unidades fabris de malharia da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, conforme SEI nº 0012900186.001294/2026-11, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0025.2026.CCD-SEAP.DL.0020.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 10/08/2026 a partir das 15:00h até as 15:00h do dia13/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0024.2026.CCD-SEAP.DL.0019.SEAP
Objeto: aquisição de licenças oficiais dos softwares Adobe Creative Cloud Pro para Equipes (2 licenças), Canva Pro+ (1 licença), CapCut Pro (1 licença), Google One 2 TB (1 licença) e Freepik Premium (1 licença), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme SEI nº 0012900117.001260/2025-60, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0024.2026.CCD-SEAP.DL.0019.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 07/08/2026 a partir das 16:30h até as 16:30h do dia 12/08/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 59.896/2025, interessada em celebrar convênio com o Estado de Pernambuco para implantar e desenvolver atividade laboral no interior do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna – COTEL, mediante a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade custodiadas nesta unidade prisional vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP. Recebimento das Propostas: prorrogado até 22/06/2026,
Cronograma Datas das Fases da Seleção: anexo
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
AVISO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0021.2026.CCD-SEAP.DL.0017.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem para Cerimonial de Inauguração, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/PE, conforme SEI nº 0012900243.000096/2026-17, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0021.2026.CCD-SEAP.DL.0017.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 10/06/2026 a partir das 12:30h até as 16:00h do dia 12/06/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 59.896/2025,
interessada em celebrar convênio com o Estado de Pernambuco para implantar e desenvolver atividade laboral no interior do Centro de
Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna – COTEL, mediante a utilização de mão de obra de pessoas privadas de
liberdade custodiadas nesta unidade prisional vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP.
Recebimento das Propostas: Prorrogado até 05/06/2026,
disponíveis no site https://www.seap.pe.gov.br Outras informações (81) 3184.2186.
Em anexo no Edital
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0019.2026.CCD-SEAP.DL.0016.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, com fornecimento de todos os materiais e insumos, para atender as necessidades nas unidades de Araçoiaba (Lote III) da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/PE, conforme SEI nº 0012900046.000537/2026-07, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0019.2026.CCD-SEAP.DL.0016.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 20/05/2026 a partir das 11:00h até as 15:00h do dia 22/05/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ABERTURA PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO
30 DE ABRIL DE 2026.
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 59.896/2025, interessada em celebrar convênio com o Estado de Pernambuco para implantar e desenvolver atividade laboral no interior do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna – COTEL, mediante a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade custodiadas nesta unidade prisional vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP. Recebimento das Propostas: 05/05/2026 até 25/05/2026, através do email:
Em anexo no edital .
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização .
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0018.2026.CCD-SEAP.DL.0015.SEAP
Objeto: Aquisição de vacinas e medicamentos para cães, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária- SEAP, conforme SEI nº 0012900257.000079/2025-31, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0018.2026.CCD-SEAP.DL.0015.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 29/04/2026 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 04/05/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0017.2026.CCD-SEAP.DL.0014.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Viabilidade Técnica de Cabeamento Estruturado, visandoatender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme SEI nº 0012900045.001075/2026-47, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0017.2026.CCD-SEAP.DL.0014.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 28/04/2026 a partir das 12:40h até as 16:0h do dia 30/04/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0016.2026.CCD-SEAP.DL.0013.SEAP
Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos – mecânica e elétrica, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária- SEAP, conforme SEI nº 0012900162.000135/2026-78, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0016.2026.CCD-SEAP.DL.0013.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 24/04/2026 a partir das 15:00h até as 17:0h do dia 28/04/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0015.2026.CCD-SEAP.DL.0012.SEAP
Objeto: Aquisição de viseira antitumulto construída em policarbonato transparente de alta resistência a impactos, visando atender às necessidades da Gerência de Operações de Segurança da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, conforme SEI nº 0012900019.000134/2026-87, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0015.2026.CCD-SEAP.DL.0012.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 09/04/2026 a partir das 15:00h até as 12:00h do dia 14/04/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0006.2026.CCD-SEAP.DL.0005.SEAP
Objeto: Aquisição de viseira antitumulto construída em policarbonato transparente de alta resistência a impactos, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, conforme SEI nº 0012900019.000134/2026-87, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0006.2026.CCD-SEAP.DL.0005.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 01/04/2026 a partir das 12:00h até as 12:00h do dia 08/04/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0013.2026.CCD-SEAP.DL.0011.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de animais, visandoatender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP,conforme SEI nº 0012900139.000722/2025-73, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0013.2026.CCD-SEAP.DL.0011.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 25/03/2026 a partir das 16:00h até as 16:0h do dia 27/03/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0012.2026.CCD-SEAP.DL.0010.SEAP
Objeto: Aquisição de placa de identificação de veiculo para viaturas policiais destinadas à Polícia Penal de Pernambuco - PPPE, da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP, conforme SEI nº 0012900050.000165/2026-41, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 17/03/2026 a partir das 08:00h até as 17:00h do dia 19/03/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0009.2026.CCD-SEAP.DL.0007.SEAP
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática e de infraestrutura de rede, destinados à implantação e conclusão da infraestrutura de rede lógica e óptica nas dependências das três unidades prisionais integrantes do Complexo de Araçoiaba e do Presídio de Itaquitinga – Unidade 2, conforme SEI nº 0012900166.000038/2026-45, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0009.2026.CCD-SEAP.DL.0007.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 02/03/2026 a partir das 08:00h até as 17:00h do dia 04/03/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0007.2026.CCD-SEAP.DL.0006.SEAP
Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) luva de protecao - em malha de aco 100% inox, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, conforme SEI nº 0012900186.001674/2025-75, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0007.2026.CCD-SEAP.DL.0006.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 24/02/2026 a partir das 15:00h até as 15:00h do dia 27/02/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR PROCESSO Nº 0012900015.007422/2025-11 COTAÇÃO 1050-02/26
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de cursos profissionalizantes presenciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (SEAP). Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc XV da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no sitewww.seap.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 17:00 (horário local) do dia 20/02/2026, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 1050-02/26 e através do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0003.2026.CCD-SEAP.DL.0003.SEAP
Objeto: Aquisição de 7.200 (sete mil e duzentas) unidades de bombonas de Cloro, com 5 litros, cada unidade, para atender 23 Unidades Prisionais, as Cadeias Públicas e esta Secretaria - SEAP, conforme SEI nº 0012900051.003227/2025-86, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0003.2026.CCD-SEAP.DL.0003.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 12/02/2026 a partir das 08:30h até as 13:0h do dia 19/02/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0004.2026.CCD-SEAP.DL.0004.SEAP
Objeto: Aquisição de 320 (trezentos e vinte) unidades de estrados (tipo pallet), visando atender às necessidades das unidades prisionais da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, conforme SEI nº 0012900243.000234/2025-79, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0004.2026.CCD-SEAP.DL.0004.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 12/02/2026 a partir das 08:00h até as 15:0h do dia 19/02/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0002.2026.CCD-SEAP.DL.0002.SEAP
Objeto: Aquisição de 03 (três) impressoras laser monocromáticas multifuncionais, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SEAP (novas unidades de Araçoiaba), conforme SEI nº 0012900045.000181/2026-11, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0002.2026.CCD-SEAP.DL.0002.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 09/02/2026 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 11/02/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 0001.2026.CCD-SEAP.DL.0001.SEAP
Objeto: Aquisição de 01 (um) PROJETOR MULTIMIDIA - DATA SHOW, para curso de corte e costura com sublimação, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária- SEAP, conforme SEI nº 0012900015.007420/2025-22, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (0001.2026.CCD-SEAP.DL.0001.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 09/02/2026 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 11/02/2026, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3430.2025.CCD-SEAP.DL.0017.SEAP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Demolição do Reservatório Superior e Inferior de Concreto Armado e Construção de uma nova estrutura Pré-moldado e os reservatórios de polietileno, localizado na Colônia Penal Feminina de Buíque/PE por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/SEAP, conforme SEI nº 0012900046.001103/2025-35. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3430.2025.CCD-SEAP.DL.0017.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 30/12/2025 a partir das 12:00h até as 17:0h do dia 07/01/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3428.2025.CCD-SEAP.DL.0016.SEAP
Objeto: Aquisição de 650 (seiscentos e cinquenta) unidades assadeiras de alumínio para armário de fermentação e forno (padaria), visando atender às necessidades das unidades prisionais da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP., conforme SEI nº 0012900243.000216/2025-97, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3428.2025.CCD-SEAP.DL.0016.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 01/12/2025 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 03/12/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3427.2025.CCD-SEAP.DL.0015.SEAP
Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de Extintores de Incêndio, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, conforme SEI nº 0012900156.000402/2025-13, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3427.2025.CCD-SEAP.DL.0015.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 28/11/2025 a partir das 15:00h até as 15:0h do dia 02/12/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3425.2025.CCD-SEAP.DL.0014.SEAP
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de bateria para NOBREAK, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, conforme SEI nº 0012900042.001531/2025-06, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3425.2025.CCD-SEAP.DL.0014.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 23/10/2025 a partir das 12:00h até as 17:0h do dia 27/10/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E COMPRAS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR (Cotação 0939-09/25)
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR (Cotação 0939-09/25) – Locação, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. V, art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de 01 (um) imóvel, não residencial, localizado no bairro de Santo Antônio, Cidade do Recife, com área construída de 2.300,01 M² a 2.300,00 M², destinado às instalações da Central Integrado de Inclusão Social de Pernambuco, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP. As propostas de preços deverão ser enviadas através do sistema PE-Integrado https://www.peintegrado.pe.gov.br no período de 26/09/2025 as 10:10h até 30/09/2025 às 10:10h. Outras informações: (81) 3184.1550.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3421.2025.CCD-SEAP.DL.0013.SEAP
Objeto: Aquisição de cadeados de haste longa para a unidade prisional - Presídio Policial Penal Leonardo de Moura Lago – SEAP - PPLL, desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012900243.000132/2025-53, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3421.2025.CCD-SEAP.DL.0013.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 20/08/2025 a partir das 13:00h até as 17:0h do dia 22/08/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3420.2025.CCD-SEAP.DL.0012.SEAP
Objeto: Aquisição de filtros e refis para as torneiras das celas da unidade prisional - Presídio Policial Penal Leonardo de Moura Lago – SEAP - PPLL, desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012900242.000124/2025-17, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3420.2025.CCD-SEAP.DL.0012.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 19/08/2025 a partir das 08:30h até as 15:0h do dia 21/08/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3416.2025.CCD-SEAP.DL.0010.SEAP
Objeto: Aquisição de 37 (trinta e sete) unidades de CONTAINER, para acondicionamento de lixo nas unidades prisionais, visando atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP conforme SEI nº 0012900243.000090/2025-51, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3416.2025.CCD-SEAP.DL.0010.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 15/07/2025 a partir das 10:30h até as 17:00h do dia 17/07/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3413.2025.CCD-SEAP.DL.0007.SEAP
Objeto: Aquisição de Equipamentos para curso de corte e costura com sublimação, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária- SEAP, conforme SEI nº 0012900015.000788/2025-60, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3413.2025.CCD-SEAP.DL.0007.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 11/06/2025 a partir das 14:00h até as 14:0h do dia 16/06/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3411.2025.CCD-SEAP.DL.0006.SEAP
Objeto: Aquisição de Equipamento Eletrônicos e Audiovisual, a fim de atender as necessidades da Gerência de Comunicação e Imprensa - GERCOM/SEAP e Gerência de Arquitetura e Engenharia - GAE/SEAP desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012900117.000194/2025-19, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3411.2025.CCD-SEAP.DL.0006.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 14/05/2025 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 16/05/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
30/04/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3410.2025.CCD-SEAP.DL.0005.SEAP
Objeto: Aquisição de ferramentas para compor as oficinas de artefatos de concreto visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme SEI nº 0012900186.000997/2024-61, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3410.2025.CCD-SEAP.DL.0005.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 30/04/2025 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 06/05/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
29/04/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR PROCESSO Nº 0012900015.000782/2025-92 COTAÇÃO 0850-04/25
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de cursos profissionalizantes presenciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (SEAP). Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc XV da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site www.seres.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 17:00 (horário local) do dia 02/05/2025, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 0850-04/25 e através do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
10/04/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR PROCESSO Nº 0012900015.000782/2025-92 COTAÇÃO 0314-04/25
Objeto: Contração de empresa para a execução de serviços de cursos profissionalizantes presenciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (SEAP). Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc XV da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site www.seres.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 12:00 (horário local) do dia 14/04/2025, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 0314-04/25 e através do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
10/04/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL 3409.2025.CCD-SEAP.CD.0003.SEAP
Objeto: Contratação de empresa para realizar a preservação provisória de água durante o período da obra, demolição das estruturas existentes e as implantações de novos reservatórios (inferior e superior), do Reservatório da Penitenciária Advogado Brito Alves – PABA, localizado no município de Arcoverde, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco/SEAP, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3409.2025.CCD.DL.0003.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 10/04/2025 a partir das 08:00h até as 12:0h do dia 10/04/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
09/04/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR PROCESSO Nº 0012900015.000788/2025-60 COTAÇÃO 0293-04/25
Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para ministrar o CURSO DE CORTE E COSTURA COM SUBLIMAÇÃO nas Unidades Prisionais, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco/SEAP. Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site www.seres.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 12:53 (horário local) do dia 14/04/2025, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 0293-04/25 e através do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
02/04/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR PROCESSO Nº 0012900243.000055/2025-31 COTAÇÃO 0086-04/25
Objeto: Contratação de empresa para realizar a preservação provisória de água durante o período da obra, demolições das estruturas existentes e as implantações de novos reservatórios (inferior e superior), do Reservatório da Penitenciária Advogado Brito Alves – PABA, localizado no município de Arcoverde, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco/SEAP. Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site www.seres.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 17:42 (horário local) do dia 04/04/2025, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 0086-04/25 e através do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
26/03/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3408.2025.CCD-SEAP.DL.0004.SEAP
Objeto: Aquisição de Kits para instalação de gás e água nos fogões e caldeiras industriais, visando atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012900016.000200/2025-68, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3408.2025.CCD-SEAP.DL.0004.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 26/03/2025 a partir das 15:00h até as 16:0h do dia 28/03/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
25/03/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3407.2025.CCD-SEAP.DL.0003.SEAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VIATURAS POLICIAIS destinados à POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO - PPPE, visando atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012900050.000995/2025-98, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3407.2025.CCD-SEAP.DL.0003.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 25/03/2025 a partir das 10:00h até as 17:0h do dia 27/03/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
20/03/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 3406.2025.CCD-SEAP.DL.0002.SEAP
Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) unidades de AUTOTRANSFORMADORES com instalação, para Amassadeiras Espiral VAE40 – VENÂNCIO, visando atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012900016.000200/2025-68, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3406.2025.CCD-SEAP.DL.0002.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 21/03/2025 a partir das 08:00h até as 15:0h do dia 25/03/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
12/03/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL 3404.2025.CCD-SEAP.CD.0001.SEAP
Objeto: Contração de empresa para fornecimento de Água Potável (carro pipa), visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/SEAP, conforme SEI nº 0012900049.000796/2025-19, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (3404.2025.CCD.DL.0001.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 12/03/2025 a partir das 13:25h até as 15:0h do dia 14/03/2025, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
28/02/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR PROCESSO Nº 0012900243.000055/2025-31 COTAÇÃO 1680-02/25
Objeto: Contratação de empresa para realizar a preservação provisória de água durante o período da obra, demolição das estruturas existentes e as implantações de novos reservatórios (inferior e superior), do Reservatório da Penitenciária Advogado Brito Alves – PABA, localizado no município de Arcoverde, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco/SEAP. Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site www.seres.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 12:00 (horário local) do dia 10/03/2025, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 1680-02/25 e através do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3304.2024.CCD-SEAP.DL.0032.SEAP
Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso por biometria, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP, conforme SEI nº 0012900045.002450/2024-12, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3304.2024.CCD-SEAP.DL.0032.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 10/12/2024 a partir das 21:10h até as 17:00h do dia 12/12/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
11/12/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3329.2024.CCD-SEAP.DL.0034.SEAP
Objeto: Aquisição de Drones, visando atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP, conforme SEI nº 0012900243.000107/2024-99, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3329.2024.CCD-SEAP.DL.0034.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 11/12/2024 a partir das 18:05h até as 11:00h do dia 13/12/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
22/11/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PROCESSO Nº 0012900117.001246/2024-85
COMPRA DIRETA 3222.2024.CCD-SEAP.DL.0030.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de filmagem com edição, visandoatender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3222.2024.CCD-SEAP.DL.0030.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 22/11/2024 a partir das 08:00h até as 17:00h do dia 26/11/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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21/11/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
PROCESSO Nº 0012900049.003212/2024-86 COTAÇÃO 1014-11/24
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, com fornecimento de todos os materiais e insumos, para atender as necessidades na sede e unidades da RMR da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/PE. Dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021. O Termo de Referência está disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site www.seres.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 16:00 (horário local) do dia 25/11/2024, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 1014-11/24 e através do e-mail
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31/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3156.2024.CCD-SEAP.DL.0029.SEAP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada ou Profissional capacitado em Projeto Estrutural para a Elaboração do Projeto de reforço estrutural atendendo a NBR 6118 do Piso da cozinha e do Reservatório de água da COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE- PERNAMBUCO, localizado em R. Amélia Cavalcanti, 713-765 - BUÍQUE, PE, 56520-000, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3156.2024.CCD-SEAP.DL.0029.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 31/10/2024 a partir das 08:00h até as 17:00h do dia 04/11/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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31/10/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
PROCESSO Nº 0012900015.001977/2024-79 COTAÇÃO 1390-10/24
Objeto: Contração de empresa para a execução de serviços de cursos profissionalizantes presenciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco/SEAP. Dispensa de licitação com fulcro no inciso XV do art. 75 da lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/SEAP. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e no site www.seres.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência até as 17:00 (horário local) do dia 05/11/2024, site www.peintegrado.pe.gov.br - COTAÇÃO 1390-10/24 e através do e-mail
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30/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3155.2024.CCD-SEAP.DL.0028.SEAP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em SONDAGEM DE SOLO PARA a Execução da Sondagem do solo e elaboração do Laudo técnico de Sondagem atendendo a NBR 6484, do Piso da cozinha da COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE - PERNAMBUCO, localizado em R. Amélia Cavalcanti, 713-765 - BUÍQUE, PE, 56520-000, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3155.2024.CCD-SEAP.DL.0028.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 31/10/2024 a partir das 08:00h até as 17:00h do dia 04/11/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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24/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3136.2024.CCD-SEAP.DL.0027.SEAP
Objeto: Fornecimento de RÁDIO TRANSMISSOR, visando atender as necessidades da nova unidade do Complexo Prisional do Curado - PLL, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3136.2024.CCD-SEAP.DL.0027.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 24/10/2024 a partir das 08:00h até as 16:00h do dia 28/10/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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16/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3074.2024.CCD-SEAP.DL.0025.SEAP
Objeto: Fornecimento de BOMBA CENTRÍFUGA, visando atender as necessidades do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3074.2024.CCD-SEAP.DL.0025.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 17/10/2024 a partir das 08:00h até as 16:00h do dia 21/10/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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11/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3069.2024.CCD-SEAP.DL.0023.SEAP
Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS DE ENFERMARIA, visando atender as necessidades da nova unidade prisional (Curado) desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, conforme SEI nº 0012900016.002916/2024-19, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3069.2024.CCD-SEAP.DL.0023.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 10/10/2024 a partir das 10:05h até as 10:05h do dia 14/10/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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10/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3070.2024.CCD-SEAP.DL.0024.SEAP
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos para instalação do monitoramento de CFTV para a estrutura da nova unidade prisional do Curado, o novo PFDB, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3070.2024.CCD-SEAP.DL.0024.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 11/10/2024 a partir das 08:00h até as 15:00h do dia 15/10/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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03/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3027.2024.CCD-SEAP.DL.0022.SEAP
Objeto: contratação de empresa especializada para instalação e configuração de circuito fechado de televisão – CFTV, com gravação de imagens e monitoramento na nova unidade do complexo do curado, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3027.2024.CCD-SEAP.DL.0022.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 03/10/2024 a partir das 14:00h até as 12:00h do dia 07/10/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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02/10/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 3026.2024.CCD-SEAP.DL.0021.SEAP
Objeto: Aquisição de Lanternas Táticas, com baterias recarregáveis e ajustes de foco, visando atender às necessidades das Unidades Prisionais desta Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização, conforme SEI nº 0012900188.000133/2024-29 , com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 3026.2024.CCD-SEAP.DL.0021.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 01/10/2024 a partir das 15:00h até as 16:00h do dia 03/10/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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02/09/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 2864.2024.CCD.DL.0020.SEAP
Objeto: contratação de Empresa de Engenharia especializada em Engenharia Estrutural e Sondagem para realização da Execução da Sondagem do solo e elaboração do Laudo técnico de Sondagem atendendo a NBR 6484, do Piso da cozinha, Visita técnica para análise das anomalias e estabilidades estruturais e Elaboração do Projeto de reforço estrutural atendendo a NBR 6118 do Piso da cozinha e do Reservatório de água da COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE- PERNAMBUCO, localizado em R. Amélia Cavalcanti, 713-765 - BUÍQUE, PE, 56520-000, conforme SEI nº 0012900162.000279/2024-62, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 2864.2024.CCD.DL.0020.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 30/08/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 03/09/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
29/08/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 2863.2024.CCD.DL.0019.SEAP
Objeto: Aquisição de Equipamentos de EPI, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização– SERES, conforme SEI nº 0012900049.002595/2024-75, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 2863.2024.CCD.DL.0019.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 29/08/2024 a partir das 12:00h até as 17:0h do dia 02/09/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
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28/08/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA EMERGENCIAL
COMPRA DIRETA 2862.2024.CCD-SEAP.CD.0006.SEAP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Potável (carro pipa), visando atender as necessidades das Unidades Prisionais da Região Zona da Mata desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/SEAP, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, conforme SEI nº 0012900049.002536/2024-05, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 2862.2024.CCD-SEAP.CD.0006.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 28/08/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 30/08/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
23/08/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 2861.2024.CCD-SEAP.DL.0018.SEAP
Objeto: Fornecimento de 80 (oitenta) VENTILADORES DE PAREDE-60 Cm, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização– SERES, conforme SEI nº 0012900049.001808/2024-41, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 2861.2024.CCD-SEAP.DL.0018.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 23/08/2024 a partir das 15:30h até as 17:0h do dia 27/08/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC/SEAP
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12/08/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 1669.2024.CCD.DL.0017.SEAP
Objeto: Aquisição de NOBREAK DE 10 KVA E MATERIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização– SERES, conforme SEI nº 0012900049.001355/2024-53, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 1669.2024.CCD.DL.0017.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 12/08/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 14/08/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
30/07/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 1581.2024.CCD.DL.0016.SEAP
Objeto: Contratação direta de empresa de consultoria de engenharia para prestação de serviço de levantamento de cargas instaladas e elaboração do projeto de requalificação das instalações elétricas do prédio sede da SEAP, com registro e aprovação na concessionária de energia elétrica do Estado de Pernambuco, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 1581.2024.CCD.DL.0016.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 29/07/2024 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 31/07/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
30/07/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 1580.2024.CCD.DL.0015.SEAP
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de TECIDOS E AVIAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE FARDAMENTOS, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 1580.2024.CCD.DL.0015.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 29/07/2024 a partir das 08:30h até as 16:30h do dia 31/07/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
24/07/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 1554.2024.CCD.DL.0014.SEAP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pessoas em ônibus com motorista e fornecimento de combustível por conta da contratada, sob regime de diária, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 1554.2024.CCD.DL.0014.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 24/07/2024 a partir das 12:30h até as 15:00h do dia 26/07/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
24/07/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024/SEAP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0513.2024.AC-43.PE.0220.SAD.SEAP. Objeto: aquisição eventual de fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA
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Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
22/07/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 1464.2024.CCD.DL.0013.SEAP
Objeto: Contratação direta da prestação de serviços de elaboração de projeto de Ponto de Entrega de Energia-PDE para executar os serviços de implantação do aumento de carga da subestação elétrica aérea da Unidade Prisional, para 300KVA do Presídio de Vitória de Santo Antão, com registro e aprovação na concessionária de energia elétrica do Estado de Pernambuco, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 1464.2024.CCD.DL.0013.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 22/07/2024 a partir das 08:00h até as 16:0h do dia 24/07/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
GLC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
01/07/2024
Contrato nº 016/2024/SEAP.
Contratada: EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de controle de animais e pragas, do tipo prevenção de proliferação, de barata, cupim, formiga e rato, com técnicas diversas, em área interna e externa, com periodicidade trimestral, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP/PE, localizada na Rua do Hospício Nº 751, área central da Região Metropolitana do Recife. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.600,00. Nota de Empenho: 2024NE000473. Origem: COMPRA DIRETA 0553.2024.CCD.DL.0009.SEAP. Recife, 25 de junho de 2024.
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
28/06/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 1369.2024.CCD.DL.0012.SEAP
Objeto: fornecimento ferramentas para equipar Oficina de Manutenção da Coordenação de Material Bélico, em atendimento às necessidades de garantir manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, conforme SEI nº 0012900166.000217/2023-30, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 1368.2024.CCD.DL.0012.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 28/06/2024 a partir das 11:00h até as 14:0h do dia 02/07/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
28/06/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 1368.2024.CCD.DL.0011.SEAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VIATURAS POLICIAIS destinados à POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO - PPPE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização– SERES, conforme SEI nº 0012900050.001961/2024-30, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 1368.2024.CCD.DL.0011.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 28/06/2024 a partir das 11:00h até as 14:0h do dia 02/07/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
27/06/2024
Contrato nº 018/2024/SEAP
Contratada: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, pesando 190 kg, acondicionado em cilindro, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos adicionais para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, visando atender às Unidades constantes na Região Metropolitana do Recife e Sertão I e II do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 3.412.512,08 (três milhões, quatrocentos e doze mil quinhentos e doze reais e oito centavos), referente ao LOTE 01, R$ 372.725,56 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente ao LOTE 03, total de R$ 149.381,52 (cento e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Lote 04. Nota de Empenho: 2024NE000493, 2024NE000494 e 2024NE000495. Origem: COMPRA DIRETA N° 1364.2024.CCD.CD.0005.SEAP . Recife, 25 de junho de 2024
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
27/06/2024
Contrato nº 017/2024/SEAP
Contratada: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, pesando 190 kg, acondicionado em cilindro, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos adicionais para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, visando atender às Unidades Prisionais da Zona da Mata e Agreste do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação vigente conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.297.588,95. Nota de Empenho: 2024NE000496. Origem: COMPRA DIRETA N° 1364.2024.CCD.CD.0005.SEAP . Recife, 25 de junho de 2024.
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
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27/06/2024
Ordem de Fornecimento Nº 21/2024
Contratada: 3F LTDA. Objeto: Licença de uso de Software – do tipo ferramenta de elaboração, análise e importação de orçamentos de obras e serviços de engenharia, com suporte técnico, versão atualizada para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, visando atender a Gerência de Arquitetura e Engenharia- GAE, nos termos da legislação vigente conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Valor Total: R$ 14.985,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais). Nota de Empenho: 2024NE000408. Origem: COMPRA DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 0552.2024.CCD.IN.0002.SEAP-PE . Recife, 27 de junho de 2024
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
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27/06/2024
Contrato nº 015/2024/SEAP
Contratada: G O L NETO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável (carro pipa), visando atender as necessidades dos estabelecimentos penais sob a gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização-SEAP, localizadas na Região do Sertão do Estado de Pernambuco. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ R$ 625.320,00. Nota de Empenho: 2024NE000490. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, COMPRA DIRETA CD 1350.2024.CCD.CD.0004.SEAP. Recife, 26 de junho de 2024.
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
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27/06/2024
Contrato nº 014/2024/SEAP
Contratada: BELAS ÁGUAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável (carro pipa), visando atender as necessidades dos estabelecimentos penais sob a gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, localizadas na Região Metropolitana do Recife e a Região do Agreste do Estado de Pernambuco. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 7.743.940,40. Nota de Empenho: 2024NE000487 e 2024NE000489. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, COMPRA DIRETA CD 1350.2024.CCD.CD.0004.SEAP. Recife, 26 de junho de 2024.
Paulo Paes de Araújo
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05/06/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL 1349.2024.CCD.DL.0003.SEAP
Objeto: Contração de empresa para fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro, pesando 190 kg, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos adicionais, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/SEAP, conforme SEI nº 0012900049.001508/2024-62, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (1349.2024.CCD.DL.0003.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 05/06/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 07/06/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
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05/06/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL 1350.2024.CCD.DL.0004.SEAP
Objeto: Contração de empresa para fornecimento de Água Potável (carro pipa), visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/SEAP, conforme SEI nº 0012900049.001578/2024-11, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (1350.2024.CCD.DL.0004.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 05/06/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 07/06/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Paulo Paes de Araújo
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20/05/2024
PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0551.2024.CCD.DL.0008.SEAP
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo 0551.2024.CCD.DL.0008.SEAP-PE, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto aquisição de um Gerador 14kva, para atender as necessidades da unidade prisional de Araçoiaba desta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, valor total de R$ 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais) em favor da empresa L B Comércio de Ferragens LTDA, CNPJ 20.470.692/0001-49, conforme registro no sistema SEI sob o nº 0012900049.000966/2024-84, ficando a publicação desta Ratificação disponível em sítio eletrônico oficial desta secretaria, https://www.seres.pe.gov.br/licitacao/licitacao.html, com base no Art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133.
Paulo Paes de Araújo
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12/05/2024
PROCESSO DE COMPRA DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 0550.2024.CCD.IN.0001.SEAP
NOTA TÉCNICA - SEAP - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONTRATOS - Nº 7/2024
DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Nota Técnica de Dispensa de Inexigibilidade nº 7/2024 - emitida pela Gerência de Logística e Contratos desta SEAP-PE - referente ao Processo 0550.2024.CCD.IN.0001.PGE-PE, com fundamento no art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/21, tendo por objeto contratação do "Banco de Preços" - Solução integrada destinada ao apoio a agentes públicos no desenvolvimento e na instrução das diversas etapas da contratação administrativa, especialmente à etapa preparatória da licitação, amparando-a no tocante a especificação do objeto, elaboração do termo de referência, realização da pesquisa de preço e negociação de preços, possibilitando uma atuação conjunta, padronizada e eficiente entre os setores, valor total de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais) em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95, conforme registro no sistema SEI sob o nº 0012900049.000760/2024-54, ficando a publicação desta Ratificação disponível em sítio eletrônico oficial desta secretaria, https://www.seres.pe.gov.br/licitacao/licitacao.html, com base no Art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133.
Paulo Paes de Araújo
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09/05/2024
PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0494.2024.CCD.DL.0007.SEAP
NOTA TÉCNICA Nº 38/2024 - GERÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Nota Técnica de Dispensa de Licitação nº 38/2024 - emitida pela Gerência Técnico-Jurídico Administrativo desta SEAP-PE - referente ao Processo 0494.2024.CCD.DL.0007.PGE-PE, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto ao fornecimento de 200 cadeados para atender o novo PFDB, valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) em favor da empresa Atacadão das Fechaduras ltda, CNPJ 03.078.115/0001-97, conforme registro no sistema SEI sob o nº 0012900190.000138/2024-11, ficando a publicação desta Ratificação disponível em sítio eletrônico oficial desta secretaria, https://www.seres.pe.gov.br/licitacao/licitacao.html, com base no Art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133.
Paulo Paes de Araújo
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30/04/2024
PROCESSO DE COMPRA DIRETA 0492.2024.CCD.DL.0005.SEAP
NOTA TÉCNICA Nº 28/2024 - GERÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Nota Técnica de Dispensa de Licitação nº 28/2024 - emitida pela Gerência Técnico-Jurídico Administrativo desta SEAP-PE - referente ao Processo 0492.2024.CCD.DL.0005.SEAP - PE, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto aquisição de "ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização valor total de R$ 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais) em favor da empresa CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ 01.687.725/0001-62., conforme registro no sistema SEI sob o nº 0012900016.000067/2024-69, ficando a publicação desta Ratificação disponível em sítio eletrônico oficial desta secretaria, https://www.seres.pe.gov.br/licitacao/licitacao.html, com base no Art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133.
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
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25/04/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0493.2024.CCD.DL.0006.SEAP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização– SERES, conforme SEI nº 0012900186.000237/2024-53, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 0493.2024.CCD.DL.0006.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 26/04/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 30/04/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Jaciele Veloso de Oliveira
GLC
25/04/2024
PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0371.2024.CCD.DL.0004.SEAP NOTA TÉCNICA Nº 26/2024 - GERÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Nota Técnica de Dispensa de Licitação nº 26/2024 - emitida pela Gerência Técnico-Jurídico Administrativo desta SEAP-PE - referente ao Processo 0371.2024.CCD.DL.0004.PGE-PE, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto contratação de empresa especializada para a contratação direta da prestação de serviços de elaboração de projeto de Ponto de Entrega de Energia-PDE provisório para o lote 2 de Araçoiaba, com registro e aprovação na concessionária de energia elétrica do Estado de Pernambuco, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa INFINIT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.907.882/0001-20, conforme registro no sistema SEI sob o nº 0012900159.000323/2024-93, ficando a publicação desta Ratificação disponível em sítio eletrônico oficial desta secretaria, https://www.seres.pe.gov.br/licitacao/licitacao.html, com base no Art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133.
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
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18/04/2024
PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0367.2024.CCD.DL.0001.SEAP
NOTA TÉCNICA Nº 25/2024 - GERÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Nota Técnica de Dispensa de Licitação nº 25/2024 - emitida pela Gerência Técnico-Jurídico Administrativo desta SEAP-PE - referente ao Processo 0367.2024.CCD.DL.0001.PGE-PE, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto ao fornecimento de medicamentos e vacinas para cães, para atender as necessidades da Academia de Polícia Penal desta Secretaria, valor total de R$ 11.225,44 (onze mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa GOLDEN PET COMERCIO DE RACOES LTDA CNPJ 07.762.730/0001-79, conforme registro no sistema SEI sob o nº 0012900017.002580/2023-01, ficando a publicação desta Ratificação disponível em sítio eletrônico oficial desta secretaria, https://www.seres.pe.gov.br/licitacao/licitacao.html, com base no Art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133.
Paulo Paes de Araújo
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
17/04/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0492.2024.CCD.DL.0005.SEAP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de DIETA ENTERAL, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização– SERES, conforme SEI nº 0012900016.000067/2024-69, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 0492.2024.CCD.DL.0005.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 16/04/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 18/04/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Jaciele Veloso de Oliveira Assessora de Gerência Geral
15/04/2024
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E COMPRAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR – Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalações da Colônia Penal Feminina do Recife, do tipo não residencial, com prédio de 3.500m² de área construída e galpão de 1.090m² de área construída, em um terreno com o mínimo de 6.500m², localizado na cidade do Recife, que tenha ao menos 43 celas de 6m² no mínimo, apta a comportar 356 (trezentas e cinquenta e seis) pessoas em regime de privação de liberdade e 85 pessoas dentre servidores e corpo técnico, com estacionamento e acessibilidade. As propostas de preços deverão ser enviadas até o dia 18/04/2024 às 17:00h para o e-mail:
Gerência de Logística e Compras
10/04/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA 0371.2024.CCD.DL.0004.SEAP
Objeto: Contratação direta da prestação de serviços de elaboração de projeto de PDE provisório para o lote 2 de Araçoiaba, com registro e aprovação na concessionária de energia elétrica do Estado de Pernambuco, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 75, inc. I da Lei nº 14.133/21. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br (COMPRA DIRETA 0371.2024.CCD.DL.0004.SEAP). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, no período de 09/04/2024 a partir das 08:00h até as 17:0h do dia 11/04/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Jaciele Veloso de Oliveira,
Assessora de Gerência Geral GLC/SEAP
03/04/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 0002/2024
COMPRA DIRETA Nº 0002/2024
CD.0368.2024.CCD.CD.0002.SERES
Objeto Dispensa emergencial visando à contratação dos serviços de REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - RSS, dos grupos A; grupo B; e grupo E para a SEAP/PE. Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.seres.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br (Compra Direta 0368.2024.CCD.CD.0002.SERES). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do edital no período de 04/04/2024 a partir das 00:00h até as 14:0h do dia 08/04/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Edital: Download
Gabriela da T.S.C. dos Santos.
Assessora de Licitações e Compras/SEAP.
22/03/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
PROCESSO Nº 130201000012024000002
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso XX do art. 75 da lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros cedidos em regime comodato, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP - Lotes 1, 2 e 3. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviadas conforme exigências e condições do termo de referência, das 08:00h do dia 25/03/2024 até as 17:00h do dia 27/03/2024, através do e-mai:
Gerencia de Logistica e Contratos - SEAP
26/02/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024
DISPENSA EMERGENCIAL 0001/2024
COMPRA DIRETA 0001/2024
CD.0263.2024.CCD.CD.0001.SERES
Objeto: Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, para atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária (antiga SERES). Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.seres.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br (Compra Direta 0263.2024.CCD.CD.0001.SERES). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do edital no período de 26/02/2024 a partir das 10:50h até às 10:50h do dia 29/02/2024, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Recife, 26 de fevereiro de 2024.
Edital: Download
Gabriela da T.S.C. dos Santos, CCD/SERES
21/02/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
COMPRA DIRETA Nº 0014.2023.CCD.DL.0010.SERES
COMPRA DIRETA Nº 0014.2023.CCD.DL.0010.SERES. Contratada: BCIPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 15.220.807/0001-07. Objeto: Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de absorventes higiênicos descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. Entrega imediata. Valor total: R$ 23.210,00. Nota de empenho: 2023NE000843. Recife, 21 de fevereiro de 2024. Paulo Paes de Araújo, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Recife,21 de fevereiro de 2024.
FÁBIO DE SOUZA FALCÃO
Gerente - Gerência Técnico-Jurídica Administrativa
12/12/2023
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023
DISPENSA EMERGENCIAL 0005/2023
COMPRA DIRETA 0005/2023
CD.0015.2023.CCD.CD.0005.SREES
Objeto: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização/SERES - Lote 1, 2 e 3.Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/1993, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização/SERES - Lote 1, 2 e 3.O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.seres.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br (Compra Direta CD.0015.2023.CCD.CD.0005.SERES). As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência no período de 12/12/2023 a partir das 09:00 horas até às 10:00 horas (horário local) do dia 13/12/2023, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Recife,12 de dezembro de 2023.
Edital: Download
Anexo I: Download
Errata: Download
Anexo III: Download
Gabriela da T.S.C. dos Santos, CCD/SERES
09/12/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2023
DISPENSA EMERGENCIAL 0004/2023
COMPRA DIRETA 0004/2023
CD.0013.2023.CCD.CD.0004.SREES
Objeto: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável para atender às Unidades Prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização - Região I, III, IV.Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/1993, para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável para atender às Unidades Prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização - Região I, III, IV. O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.seres.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br (Compra Direta CD.0013.2023.CCD.CD.0004.SERES).As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência no período de 11/12/2023 a partir das 00:01 horas até às 13:00 horas (horário local) do dia 12/12/2023, através do site www.peintegrado.pe.gov.br e do e-mail
Recife,09 de dezembro de 2023.
Edital: Download
Anexo I: Download
Anexo III: Download
Gabriela da T.S.C. dos Santos, CCD/SERES Secretaria Executiva de Ressocialização
17/11/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Contrato nº 022/2023 – SERES/SJDH
Contratada: 46.371.433 LUCIA MARIA TEIXEIRA DE MENEZES.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de carimbos e placas para atendimento às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Ressocialização.Vigência: 12 meses.Valor Total: R$ 3.498,18.Nota de empenho: 2023NE000593.Origem: Compra Direta 0008.2023.CCD.DL.0008.SERES
Recife, 17 de novembro de 2023.
PAULO PAES DE ARAUJO
Secretário Executivo de Ressocialização
10/11/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2023
COMPRA DIRETA 0002/2023
CD.0011.2023.CCD.CD.0002.SREES
Objeto: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para fornecimento de gás de cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/1993, para fornecimento de gás de cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.seres.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br (Compra Direta CD.0011.2023.CCD.CD.0002.SERES).As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência no período de 10/11/2023 a partir das 19:00 horas até às 09:00 horas (horário local) do dia 14/11/2023, no site www.peintegrado.pe.gov.br e através do e-mail
Recife, 10 de novembro de 2023.
Edital: Download
Anexo I: Download
Anexo III: Download
Gabriela da T.S.C. dos Santos CCD/SERES
21/09/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ratificação COMPRA DIRETA Nº 0008.2023.
CCD.DL.0008.SERES – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, a Compra Direta nº 0008.2023.CCD.DL.0008.SERES, fundamentada no inciso II, do art. 24, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E PLACAS, à LUCIA MARIA TEIXEIRA DE MENEZES, CNPJ 46.371.433/0001-54, itens 01, 02, 03,04 e 05 no valor global de R$ 3.498,1800 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), visando atender às necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.Outras informações: (81) 31842165.
Recife, 21 de setembro de 2023.
PAULO PAES DE ARAÚJO.
Secretário Executivo de Ressocialização.
05/09/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ratificação COMPRA DIRETA Nº 0010.2023
CCD.DL.0009.SERES – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Compra Direta nº 0010.2023.CCD.DL.0009.SERES, fundamentada no inciso II, do art. 24, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de PLACAS PARA VIATURAS POLICIAIS destinados a POLÍCIA PENAL DE PERNAMBUCO - PPPE, à MARTA V P DE MORAIS EPP, CNPJ 27.547.535/0001-33 para a compra de 30 pares de placas, no valor global de R$ 4.200,0000 (quatro mil e duzentos reais).Outras informações: (81) 31842165.
Recife, 05 de setembro de 2023.
PAULO PAES DE ARAÚJO.
Secretário Executivo de Ressocialização.
25/08/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023.
COMPRA DIRETA 0001/2023 PL.0009.2023
CD.0001.SREES
Objeto: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável para atender às Unidades Prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/1993, para contratação de empresa especializada visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização.O Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis no site www.seres.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br (Compra Direta PL.0009.2023.CCD.CD.0001.SERES).As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do termo de referência no período de 25/08/2023 a partir das 17:00 horas até às 17:00 horas (horário local) do dia 28/08/2023, através do e-mail
Recife, 25 agosto de 2023.
Edital: Download
Anexo I: Download
Anexo III: Download
Gabriela da T.S.C. dos Santos CCD/SERES
17/08/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR nº 001/2023.
CHAMADA PÚBLICA Nº 0005.2023.
Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalações da Colônia Penal Feminina do Recife, do tipo não residencial, com prédio de 3.500m² de área construída e galpão de 1.090m² de área construída, em um terreno com o mínimo de 6.500m², localizado na cidade do Recife, que tenha ao menos 43 celas de 6m² no mínimo, apta a comportar 352 (trezentas e cinquenta e duas) pessoas em regime de privação de liberdade e 85 pessoas dentre servidores e corpo técnico, com estacionamento e acessibilidade. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviados até o dia 22/08/2023 às 23:59h para o e-mail:
Recife, 17 de Agosto de 2023.
PAULO PAES DE ARAÚJO.
Secretário Executivo de Ressocialização.
26/07/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Extrato de Homologação COMPRA DIRETA Nº 0007.2023.
CCD.DL.0007.SERES– DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Reconheço e Ratifico a Compra Direta nº 0007.2023.CPL.DL.000.SERES, com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem por objeto a Contratação direta, via dispensa de licitação por limite de valor de empresa para fornecimento de DIETA ENTERAL para pessoas privadas de liberdade que fazem uso de sonda enteral ou desnutridos graves, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, à empresa DIET FOOD NUTRICAO LTDA, CNPJ 02.975.570/0001-22, com o valor global de R$ 3.834,00 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais).Outras informações: (81) 31842165.
Recife, 26 de Julho de 2023.
PAULO PAES DE ARAÚJO.
Secretário Executivo de Ressocialização.
18/07/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Extrato de Homologação COMPRA DIRETA Nº 0006.2023.
CCD.DL.0006.SERES DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RECONHEÇO e RATIFICO o objeto da Compra direta 0006.2023, à empresa ELEVE NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 33.809.144-0001-42 com o valor global de R$ 15.597,6000 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) fundamentado no art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo por objeto, a Contratação direta, via dispensa de licitação por limite de valor para aquisição de equipamentos de segurança (cadeados), visando atender às necessidades das unidades prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.Outras informações: (81) 31842165.
Recife, 18 de Julho de 2023.
PAULO PAES DE ARAÚJO.
Secretário Executivo de Ressocialização.