Este Aviso de Privacidade informa sobre os dados que coletamos de você quando você usa nosso site. Ao coletar essas informações, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer informações sobre nós, sobre o porquê e como usamos seus dados e sobre os direitos que você tem sobre os seus dados.
Nós somos a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE). Trata-se de um órgão do Poder Executivo Estadual com sede na Rua do Hospício, 751, Boa Vista, Recife - Pernambuco, CEP 50050-050.
1. INTRODUÇÃO
Quando você acessa nosso site (www.seap.pe.gov.br) você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito à sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos esta página para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pelo SEAP e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros. Ao acessar o nosso site, o titular dos dados autoriza o uso Cookies nos termos desta política.
2. DEFINIÇÕES
A fim de conferir maior clareza no entendimento desta Política, serão esclarecidos alguns conceitos importantes:
- Cookies: são pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do cliente usuário para “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação.
- Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular ou Titulares de dados pessoais: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. TIPOS DE COOKIES
3.1 Cookies quanto ao proprietário
Cookies primários: são cookies definidos pelo site que você está acessando ou por terceiros em nome do site em questão.
Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros, que não fazem parte do site que você está acessando.
3.2 Cookies quanto ao tempo de vida
Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você encerra a sessão, fechando seu navegador.
Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
3.3 Cookies quanto a sua finalidade
Cookies necessários: são essenciais para o funcionamento dos serviços e recursos disponibilizados pelo site. Sem eles, o site não funciona ou não apresenta seu melhor desempenho.
Cookies de desempenho (Analíticos): são cookies que contribuem com o aperfeiçoamento na experiência de uso do site ao coletar informações sobre como as páginas são acessadas, as mais visitadas e se apresentam erro etc.
Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como idioma padrão, cores de preferência etc.).
Cookies de publicidade: são cookies que divulgam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.
4. EXCLUSÃO DE COOKIES
A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies.
Caso não concorde com o uso de Cookies da forma apresentada, o titular de dados poderá:
(i) ajustar as configurações de seu navegador de internet para não permitir o uso de Cookies ou;
(ii) não acessar o site.
O titular dos dados pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções ou a seção de ajuda do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar essas configurações.
Seguem abaixo configurações para ajudar:
- Para mais informações sobre gestão de Cookies no Firefox, clique aqui;
- Para mais informações sobre gestão de Cookies no Chrome, clique aqui;
- Para mais informações sobre gestão de Cookies no Internet Explorer, clique aqui;
- Para mais informações sobre gestão de Cookies no Safari, clique aqui;
- Para mais informações sobre gestão de Cookies no Microsoft Edge, clique aqui.
Caso o usuário utilize dispositivos diferentes para acessar o site, deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos Cookies.
Lembramos que ao desabilitar o uso de cookies poderá impactar sua experiência ao navegar pelo nosso site.
5. DADOS ARMAZENADOS/COLETADOS ATRAVÉS DOS COOKIES
A tabela abaixo apresenta os cookies de terceiros que são utilizados em nosso website, bem como seus respectivos controladores, finalidades e link de acesso às suas políticas de privacidade específicas:
| Cookie | Controlador | Finalidade | Política |
| JSESSIONID | Oracle | JSESSIONID é um cookie de sessão de plataforma e é usado por sites com JavaServer Pages (JSP). O cookie é usado para manter uma sessão de usuário anônimo pelo servidor. | https://www.oracle.com/privacy |
| __utma | ID usado para identificar usuários e sessões | https://privacy.google.com/take-control.html | |
| __utmc | Usado apenas com versões antigas do Urchin do Google Analytics e não com GA.js. Foi usado para distinguir entre novas sessões e visitas no final de uma sessão. | https://privacy.google.com/take-control.html | |
| __utmz | Contém informações sobre a origem do tráfego ou campanha que direcionou o usuário ao site. O cookie é definido quando o javascript GA.js é carregado e atualizado quando os dados são enviados para o servidor do Google Anaytics | https://privacy.google.com/take-control.html | |
| __utmt | Usado para monitorar o número de solicitações do servidor do Google Analytics | https://privacy.google.com/take-control.html | |
| __utmb | Usado para distinguir novas sessões e visitas. Este cookie é definido quando a biblioteca javascript GA.js é carregada e não há cookie __utmb existente. O cookie é atualizado sempre que dados são enviados ao servidor do Google Analytics. | https://privacy.google.com/take-control.html |
6. DADOS COLETADOS PELA SEAP
Ao navegar em nosso website, caso desejar, o usuário pode acessar a área “Contato”, em que há a possibilidade de coletar dados para finalidades específicas, conforme especificado abaixo:
Dados coletados: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem.
Finalidade: Encaminhar dúvidas e sugestões.
Hipótese de tratamento: legítimo interesse.
Ressaltamos que a SEAP não utilizará os dados coletados em seu website para nenhuma finalidade diversa da estabelecida acima.
7. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre este Aviso ou assuntos a ele relacionados, incluindo o exercício de algum de seus direitos, ou caso deseje solicitar informações adicionais nós estaremos disponíveis por meio do contato do nosso Encarregado no Tratamento de dados.
E-mail:
Telefone: (81) 3184-2210