A ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap/PE) reuniu, nesta quarta (05) e quinta-feira (06), os gestores em uma roda de conversa sobre assédio moral, sexual e discriminação. O encontro aconteceu na Escola Estadual João Barbalho, no bairro da Boa Vista e foi marcado pelo lançamento do Cordel “Assédio Institucional: O Silêncio que Machuca”, de autoria da ouvidora da Seap, Patrícia Martins.
A roda de conversa foi conduzida pelas ouvidoras Flavia da Fonte e Neide Zaidan da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Já o cordel, recitado para 65 servidores, ficou a cargo do ouvidor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Isaac Barros, juntamente com Flavia.
Entre os assuntos abordados no encontro estiveram conceito, tipificação dos assédios, as consequências para a saúde e onde e como denunciar.
Serviço: Ouvidoria Penal/Seap (81) 3184 2219 (98491 6545) E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap/PE) e a Receita Federal realizaram, nesta terça-feira (04/11), a doação da segunda remessa de itens apreendidos e descaracterizados por pessoas privadas de liberdade (PPLs) do sistema prisional de Pernambuco ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
Foram entregues 1.650 peças, entre bolsas, cuecas, tênis e roupas infantis que beneficiarão pacientes assistidos pela unidade de saúde. Os artigos foram doados pela Receita Federal à Seap por meio do Programa Receita Cidadã e passaram por processo de descaracterização em oficinas instaladas em unidades prisionais do estado onde são retiradas as marcas dos produtos.
A produção dessa segunda entrega ao Imip envolveu 200 tênis e 150 bolsas no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado; 300 cuecas no Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA) e 1.000 roupas infantis na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB).
A iniciativa integra o Programa Novos Passos/Seap e é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Receita e a Seap, que tem como objetivo a destinação social de bens apreendidos que seriam descartados. O secretário da Seap, Paulo Paes, fala da importância da parceria. “Essa ação valoriza o trabalho prisional como ferramenta de transformação social. Esses objetos que seriam destruídos pela Receita Federal adquirem um novo significado e beneficiam pessoas que estão no cárcere e as que estão fora dele”, destacou o gestor.
“Estamos muito felizes com esse momento. Entendemos que essa ação traz um pouco dessa ponte que precisamos fazer com a sociedade, com o propósito de transformar algo que poderia ser inutilizado, mas que está sendo transformado e irá beneficiar muitas pessoas, afirmou a diretora Multiprofissional do Instituto, Larissa Viana.
Ao longo da ação, serão contemplados cerca de 40 internos de quatro unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior do Estado, todos eles têm direito à remição de pena de um dia a cada três trabalhados. “O estabelecimento de parcerias e a união entre instituições de projeção nacional, como o Imip, a Receita Federal e a Seap/PE contribui ricamente para a transformação da sociedade e das pessoas, conectando boas práticas e saberes”, disse a representante da Cidadania Fiscal em Pernambuco/Receita Federal, Anay do Nascimento.
Em outubro, o Imip recebeu 700 pares de tênis e outros 280 foram doados às crianças e adolescentes acolhidos pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS/PE).
Participaram da entrega desta terça-feira, juntamente com Paulo Paes, Larissa Viana e Anay do Nascimento, a presidente da Fundação Alice Figueira, Elizabeth Veiga; o superintendente de Trabalho e Ressocialização/Seap, Alexandre Felipe; e a chefe de gabinete, Renata Borba/Seap. Estiveram presentes também os policiais penais lotados nas três unidades prisionais que atuaram na confecção dos itens e a equipe de saúde do Instituto.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) recebeu, nesta quinta-feira (30/10), o projeto-piloto “Meu Nome é Ancestral”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen/PE) e lideranças indígenas Xucuru.
O projeto teve início no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), localizado em Pesqueira, e tem como objetivo garantir a inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento de pessoas privadas de liberdade (PPLs), fortalecendo o direito à documentação civil e ao reconhecimento identitário. Nesta primeira etapa, 42 internos da unidade prisional serão beneficiados.
As PPLs do presídio de Pesqueira que se autodeclaram indígenas participaram da Oficina de Justiça, que marca o lançamento do projeto. Na ocasião, o advogado e mestre em antropologia social, Guila Xucuru, ministrou a palestra sobre ancestralidade indígena e reconhecimento de direitos. O encontro contou ainda com uma exposição de representantes da Defensoria sobre as etapas do projeto.
“Hoje foi feita toda a parte informativa do projeto, depois haverá a coleta da documentação necessária, a criação de um protocolo para reconhecimento dessa etnia junto às tribos e comunidades indígenas da região e, por fim, será enviado à Arpen para retificação”, explicou o gerente-geral de Ressocialização da Seap, Augusto Sales. As novas certidões estão previstas para serem entregues aos internos em dezembro de 2025.
Para Xucuru, a ação tem um forte valor simbólico e social. “Para mim é muito significativo por entender que isso é pertencimento, é dignidade, então quando parte para acontecer dentro de uma unidade prisional é ainda mais significativo porque, mesmo em um momento de dificuldade, eles [internos] poderão oficializar o que sentem como parte, sua identidade”.
“Esse projeto tem o objetivo de fazer o resgate da ancestralidade, da cidadania, do pertencimento dos povos tradicionais, povos indígenas, povos originários. É uma ação afirmativa e está prevista na resolução 12/2024 do CNJ e CNMP”, afirmou o defensor público de Pesqueira, Rivaldo Ramalho.
Todo o processo de reconhecimento das etnias contará com o apoio das lideranças e caciques das tribos, responsáveis por validar a pertença étnica junto ao cartório de registro civil. “O Meu Nome É Ancestral” também faz parte do plano nacional Pena Justa, que promove o reconhecimento de cidadania e identidade de pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais de todo o país.
A Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realiza até o dia 14 de novembro, na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), o Curso de Corte, Costura e Sublimação para Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). A ação resulta da parceria da Seap com a Teleport Educacional.
O curso, que ocorre de segunda a sexta-feira, teve início nesta segunda-feira (20/10) e conta com 25 PPLs inscritas, que estão desenvolvendo a teoria e a prática na costura, corte e sublimação. O objetivo da capacitação profissional é fortalecer o empreendedorismo e a inclusão produtiva das internas do sistema prisional. As aulas são ministradas por uma instrutora de educação e os produtos confeccionados, entre canecas, camisas, bonés e bolsas, são destinados à própria unidade prisional.
“O curso de corte, costura e sublimação oferece a possibilidade de uma nova chance para as nossas PPLs, para que elas possam reconstruir suas vidas, através de um trabalho digno, para que consigam se reintegrar à sociedade de uma forma mais produtiva com a força de trabalho. E dessa forma conseguimos diminuir a reincidência dentro do próprio sistema prisional”, afirmou a supervisora do psicossocial da CPFAL, Débora Buarque.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE), por meio da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), promoveu a segunda edição...
